Serviço exclusivo oferece segurança jurídica em contratos, cálculos de comissões e rescisões, garantindo o respaldo necessário para o exercício da profissão no estado.
No dinâmico cenário da representação comercial, a segurança jurídica não é apenas um diferencial competitivo, mas uma necessidade estrutural para a sustentabilidade dos negócios. Compreendendo essa demanda, o Conselho Regional dos Representantes Comerciais de Mato Grosso (Core-MT) reforça a disponibilidade de sua Assessoria Jurídica, um serviço estratégico e gratuito, exclusivo para os profissionais devidamente registrados e em dia com suas obrigações perante a autarquia.
Na prática, a assessoria oferece um leque abrangente de orientações que blindam o profissional em suas relações comerciais. O escopo de atendimento inclui o esclarecimento de dúvidas pontuais e a orientação técnica fundamentada nas normativas que regem a categoria, com destaque para a Lei nº 4.886/1965, o marco legal da profissão.
Além do caráter consultivo, o departamento jurídico do Core-MT atua de forma preventiva na análise minuciosa de contratos e distratos. “O objetivo é mitigar riscos e assegurar que as cláusulas pactuadas respeitem integralmente os direitos do representante comercial. Também orientamos sobre questões complexas do dia a dia, como a correta elaboração de instrumentos contratuais, o cálculo de comissões, o direito a indenizações (como a de 1/12 avos) e o aviso prévio”, destacou a Dra. Fabíola Correa, coordenadora jurídica do Core-MT.
Anuidade 2026: Prazo aberto e oportunidade de desconto
Para garantir o acesso ininterrupto a este e outros benefícios institucionais, é fundamental manter a regularidade junto ao Conselho. O Core-MT lembra que o prazo para o pagamento da Anuidade 2026 já está aberto. Os representantes comerciais que optarem pela quitação integral neste mês de março garantem um desconto de 10% sobre o valor total, otimizando o fluxo de caixa e assegurando a tranquilidade para focar no que mais importa: gerar negócios.
Fonte: Andressa Boa Sorte/Assessoria.